O dia 23 de Junho de 2016 marca a
história da Europa, que se queria unida. Com 51,9% o Brexit vence o referendo e
dita o divórcio, que se diz irreversível, entre a Europa e o Reino Unido.
Quais serão as consequências? Quão
perigoso poderá ser o efeito dominó? O que vai acontecer à União? Quando será
invocado o artigo 50 (que prevê um
prazo de dois anos para a negociação da saída de um Estado-membro do bloco
europeu)? Manter-se-á a UE unida? São apenas algumas das questões que
assombram a União nestes últimos dias e brevemente terão respostas.
Nos dias que
antecederam a votação houve quem apontasse uma vitória para a permanência na
UE. Mas tudo estremeceu durante a madrugada de sexta-feira quando as principais
estações televisivas britânicas assumiram que o brexit sairia vencedor.
O Reino Unido fez parte da UE desde a
fundação há 43 anos. Uma vez acionado o Artigo 50 não é possível voltar atrás:
um país só pode voltar à UE com o aval unânime dos outros países-membros. A
saída, porém, não é imediata após a ativação do artigo 50, seguir-se-ão
negociações que podem durar até 2 anos, entre o Reino Unido e o Parlamento
Europeu, que envolvem a rescisão de tratados internacionais e a alteração da legislação
nacional.
Assinado na capital
portuguesa em 2007, e em vigor desde 01 de dezembro de 2009, o Tratado de
Lisboa, prevê de forma explícita, no artigo 50, a possibilidade de qualquer
Estado sair da forma voluntária e unilateral da União.
Se por um lado os apoiantes o Brexit não
têm pressa na ativação do artigo 50, a UE reclama que este divórcio se inicie o
mais depressa possível, para que a incerteza que assola os mercados se dissipe.
Por outro lado, o resultado deste
referendo britânico é um estímulo para que o mesmo se repita em outros estados
membros. Há mesmo quem anteveja o fim da UE, criada no rescaldo da II Guerra
Mundial com o objetivo de fomentar a paz e a cooperação entre as nações do
continente europeu, que passará agora a ter 27 membros.
A probabilidade de outros
Estados-membros seguirem o exemplo são mais reais do que nunca de entre os
quais se destacam a Holanda, a Suécia, a Itália, a França ou até mesmo
Portugal.
Mas o que mudará este
divórcio, para além do enfraquecimento da união?
Pois bem, para o
Reino Unido destacam-se as Exportações que sofrerão seguramente com o impacto das
barreiras alfandegárias e a depreciação da libra. Para os outros países que
integram a UE destaca-se o resfriamento do Investimento Direto Estrangeiro
(IDE) oriundo do Reino Unido. Complementarmente, o fim da Livre Circulação de
Pessoas, bandeira da UE, obrigará a que a permanência no Reino Unido esteja
dependente de autorizações de residência e trabalho.
Não é só o futuro da
União Europeia que está em causa, mas o do próprio Reino Unido constituído por
Inglaterra, País de Gales, Escócia (que formam a Grã-Bretanha) e a Irlanda do
Norte. Esta decisão foi sem dúvida o empurrão que faltava para que a Escócia e
a Irlanda do Norte equacionassem o seu divórcio com o reino de sua majestade.
Ao continuarem no Reino Unido serão também obrigados a dizer adeus à Europa.
Até a própria capital do país (Londres) reclama uma decisão independente no que
toca à saída da União, declarando-se uma cidade internacional, que quer
continuar no coração da Europa. Está assim em causa a própria União do Reino,
que não está Unido nesta decisão!!!