Onde fica a união?

O dia 23 de Junho de 2016 marca a história da Europa, que se queria unida. Com 51,9% o Brexit vence o referendo e dita o divórcio, que se diz irreversível, entre a Europa e o Reino Unido.

Quais serão as consequências? Quão perigoso poderá ser o efeito dominó? O que vai acontecer à União? Quando será invocado o artigo 50 (que prevê um prazo de dois anos para a negociação da saída de um Estado-membro do bloco europeu)? Manter-se-á a UE unida? São apenas algumas das questões que assombram a União nestes últimos dias e brevemente terão respostas.

Nos dias que antecederam a votação houve quem apontasse uma vitória para a permanência na UE. Mas tudo estremeceu durante a madrugada de sexta-feira quando as principais estações televisivas britânicas assumiram que o brexit sairia vencedor.

O Reino Unido fez parte da UE desde a fundação há 43 anos. Uma vez acionado o Artigo 50 não é possível voltar atrás: um país só pode voltar à UE com o aval unânime dos outros países-membros. A saída, porém, não é imediata após a ativação do artigo 50, seguir-se-ão negociações que podem durar até 2 anos, entre o Reino Unido e o Parlamento Europeu, que envolvem a rescisão de tratados internacionais e a alteração da legislação nacional.

Assinado na capital portuguesa em 2007, e em vigor desde 01 de dezembro de 2009, o Tratado de Lisboa, prevê de forma explícita, no artigo 50, a possibilidade de qualquer Estado sair da forma voluntária e unilateral da União.

Se por um lado os apoiantes o Brexit não têm pressa na ativação do artigo 50, a UE reclama que este divórcio se inicie o mais depressa possível, para que a incerteza que assola os mercados se dissipe.

Por outro lado, o resultado deste referendo britânico é um estímulo para que o mesmo se repita em outros estados membros. Há mesmo quem anteveja o fim da UE, criada no rescaldo da II Guerra Mundial com o objetivo de fomentar a paz e a cooperação entre as nações do continente europeu, que passará agora a ter 27 membros.

A probabilidade de outros Estados-membros seguirem o exemplo são mais reais do que nunca de entre os quais se destacam a Holanda, a Suécia, a Itália, a França ou até mesmo Portugal.

Mas o que mudará este divórcio, para além do enfraquecimento da união?

Pois bem, para o Reino Unido destacam-se as Exportações que sofrerão seguramente com o impacto das barreiras alfandegárias e a depreciação da libra. Para os outros países que integram a UE destaca-se o resfriamento do Investimento Direto Estrangeiro (IDE) oriundo do Reino Unido. Complementarmente, o fim da Livre Circulação de Pessoas, bandeira da UE, obrigará a que a permanência no Reino Unido esteja dependente de autorizações de residência e trabalho.

Não é só o futuro da União Europeia que está em causa, mas o do próprio Reino Unido constituído por Inglaterra, País de Gales, Escócia (que formam a Grã-Bretanha) e a Irlanda do Norte. Esta decisão foi sem dúvida o empurrão que faltava para que a Escócia e a Irlanda do Norte equacionassem o seu divórcio com o reino de sua majestade. Ao continuarem no Reino Unido serão também obrigados a dizer adeus à Europa. Até a própria capital do país (Londres) reclama uma decisão independente no que toca à saída da União, declarando-se uma cidade internacional, que quer continuar no coração da Europa. Está assim em causa a própria União do Reino, que não está Unido nesta decisão!!!