Em tempo de eleições este artigo pretende dar a conhecer as potencialidades
do voto eletrónico.
O Voto foi a forma que os regimes democráticos encontraram para que os
cidadãos pudessem exprimir as suas posições políticas, sociais ou morais. Mas
não se pense que o voto é exclusivo dos regimes democráticos, também foi usado
por ditaduras, como exemplo a aprovação da Constituição em 1933 levada a cabo
por Salazar.
Em Portugal podem votar todos os portugueses
maiores de 18 anos, ou, nas eleições para o Parlamento Europeu, todos os
cidadãos da União Europeia residentes em Portugal. O recenseamento é
obrigatório aos 17 anos, e automático desde 2008. Em Portugal o voto não tem
caracter obrigatório, mas tal não é comum em muitos países, como ilustra a
figura abaixo.
O voto
obrigatório ou voto compulsório consiste na prática de requerer que as pessoas
votem em eleições ou se apresentem em seções eleitorais para justificar a
ausência no processo eleitoral. Como ilustra a figura supra o voto compulsório
está implementado maioritariamente em países da América latina. Por outro lado,
na União Europeia (UE) o voto tem caracter obrigatório está presente apenas em
4 países: Bélgica, Chipre, Grécia e Luxemburgo.
O principal
motivo apontado para esta obrigatoriedade prende-se com a redução da abstenção
nas votações. Claro está, que é questionável se esta será a via mais correta de
conseguir a verdadeira e consciente participação da população num ato
eleitoral, pelo que talvez seja essa a razão inerente à não adoção desta
prática pela maioria dos países da UE.
Posto isto, a
questão que emerge é: mas afinal como se poderia diminuir a abstenção?
Talvez a
resposta possa estar nas novas tecnologias, mais concretamente na Internet.
Como seria se pudéssemos votar em qualquer parte do país, da Europa ou até
mesmo do Mundo. Pois bem, hoje dissertamos muito sucintamente sobre o “voto
online” ou “voto eletrónico”.
São mais os prós
que os contras da votação online mesmo mantendo a tradicional votação em papel.
A figura infra sintetiza as vantagens e desvantagens desta forma de votação.
Em Portugal não é possível votar eletronicamente,
apesar de já se terem realizado alguns testes de votação eletrónica em
assembleias de voto sem que os resultados fossem considerados oficiais.
A primeira experiência foi realizada nas eleições
autárquicas de 1997, em várias assembleias de voto de uma freguesia (São
Sebastião da Pedreira) de Lisboa. O sistema consistia numa máquina de voto onde
aparecia o boletim de voto e o voto efetuado era registado num cartão
eletrónico, posteriormente introduzido numa urna eletrónica. Depois de lido e
registado, era apagada a informação do voto permitindo que o cartão pudesse ser
utilizado pelo eleitor seguinte. Portugal foi assim o 5º país europeu a fazer experiências
de votação eletrónica, depois da Holanda, Bélgica, França e Espanha, e o 8º do
mundo depois dos Estados Unidos da América, do Brasil e das Filipinas.
Nas eleições autárquicas de 2001, foram acrescentadas
algumas melhorias ao sistema e efetuadas experiências-piloto para assembleias
de voto de uma freguesia do distrito de Lisboa e outra do distrito do Porto
(Sobral de Monte Agraço e Campelo, respetivamente).
Nas eleições europeias de 2004 foram testados três
sistemas diferentes de votação eletrónica em assembleias de voto de 9
freguesias de diferentes concelhos de várias regiões.
Nas eleições legislativas de 2005, foram utilizadas
tecnologias de suporte à votação dos cidadãos com necessidades especiais com as
quais se realizaram experiências-piloto. Realizou-se também uma experiência de
votação pela Internet para eleitores recenseados no estrangeiro.
Apesar da utilização de votação eletrónica em eleições
políticas ter sido iniciada há mais de 30 anos – na Holanda – e cerca de 25
países terem realizado experiências de vários tipos, a sua utilização regular
acontece apenas em 4 países: Brasil, Índia, Estónia, Venezuela. Destes países,
só na Estónia a votação pode ser feita pela Internet, nos restantes países a
votação contínua sendo realizada em locais de voto onde não se vota em papel,
mas eletronicamente. Também a Suíça tem vindo a alargar a possibilidade de
votação pela Internet desde 2003 em 3 dos 26 cantões. Em Junho de 2007 chegou a
17% a percentagem de eleitoras que utilizaram a Internet num referendo federal,
decidindo-se então prosseguir com a generalização gradual da votação online a
todo o país.
Enquanto o voto
eletrónico em Portugal não é uma realidade, resta aos portugueses rumarem no
próximo domingo às urnas, já que “o maior castigo para aqueles que não se
interessam por política, é que serão governados pelos que se interessam.”
(Arnold Toynbee).
Para confirmar o
seu local e o seu número de eleitor deve votar deve consultar: https://www.recenseamento.mai.gov.pt/
Para acompanhar a
afluência da votação de domingo ou conhecer os candidatos pode consulte:
http://www.legislativas2015.mai.gov.pt/
Pode aprofundar
este tema em:
Estudo encomendado pelo Ministério da Educação e Ciência à Delloite “Relatório Final – Análise de Impacto Financeiro do Voto Eletrónico em Portugal”.
