A União Europeia (UE)
desde 1983 todos os anos destaca um tema que será alvo de uma campanha
destinada a sensibilizar o cidadão europeu e os governos nacionais. Trata-se de
uma oportunidade para sensibilizar os cidadãos europeus para as políticas de
desenvolvimento da União Europeia e para o seu papel enquanto um dos principais
agentes mundiais na luta contra a pobreza.
De entre as várias vantagens destas campanhas anuais, enumeram-se
as seguintes:
• Mobilizar o sistema
político no sentido de assumir compromissos;
• Criar sinergias entre as
várias áreas de intervenção a diferentes níveis (UE, Estados-Membros,
autoridades regionais e locais)
• Trazer valor
acrescentado para iniciativas isoladas dos Estados-Membros;
• Criar uma ocasião única
para a mudança de atitudes políticas;
• Posicionar assuntos no
topo da agenda da UE.
O ano de 2015 foi declarado o “Ano Europeu para o Desenvolvimento”, cuja máxima é “o nosso mundo, a nossa dignidade, o nosso
futuro”
Os objetivos
do Ano Europeu para o Desenvolvimento são:
a) Informar os cidadãos da União sobre a cooperação para o
desenvolvimento da União e dos respetivos Estados Membros;
b) Fomentar a participação direta, o pensamento crítico e o interesse
ativo dos cidadãos da União e dos interessados na cooperação para o
desenvolvimento, inclusive na formulação e execução das respetivas políticas; e
c) Sensibilizar para os benefícios decorrentes da política de cooperação
para o desenvolvimento da União não apenas para os beneficiários da ajuda ao desenvolvimento
da União, mas também para os cidadãos da União.
As medidas para alcançar os objetivos do
Ano Europeu estão organizadas a vários níveis de atuação: (1) União Europeia; (2)
Nacional; (3) Regional ou; (4) Local
e incluem medidas como:
a) Campanhas
de comunicação destinadas ao público em geral e a audiências mais
específicas, nomeadamente aos jovens e a outros grupos alvo;
b) Organização
de conferências, eventos e iniciativas com todas as partes interessadas
para incentivar a participação ativa e o debate;
c) Medidas
concretas nos Estados-Membros destinadas a promover os objetivos do Ano
Europeu, em especial através da educação para o desenvolvimento, do intercâmbio
de informações e da partilha de experiência e boas práticas entre as
administrações nacionais, regionais e locais e outras organizações;
d) Realização de estudos e inquéritos, e
divulgação dos respetivos resultados.
Em
Portugal, o Ano Europeu para o Desenvolvimento foi oficialmente apresentado a
14 de fevereiro do presente ano com uma cerimónia de abertura e um espetáculo
no Teatro Rivoli, no Porto. Durante este mês tem início uma exposição
itinerante com temas como educação, mulheres, saúde, segurança, migrações e
direitos humanos, e ainda uma conferência internacional sobre os desafios do
desenvolvimento em parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian. A atribuição de
prémios de jornalismo e de investigação também está contemplada no plano desta iniciativa.
A
União Europeia é, sem dúvida, o maior contribuinte mundial de ajuda ao
desenvolvimento de países terceiros, daí que este não seja um tema novo a nível
Europeu mas que merece sem dúvida alguma um ano de destaque. Em 2013 Portugal
gastou 368 milhões de euros neste tipo de ajuda, prevendo o Ministério dos
Negócios Estrangeiros um orçamento de 17 milhões de euros para 2015.
Nunca
foi tão pertinente e necessário encarar a cooperação como um instrumento efetivo
para o desenvolvimento, sendo por isso essencial revisitar as metas do Milénio
(ODM), definidas para se atingirem até 2015, onde a erradicação da pobreza
constituía um dos combates mais emergentes, contudo esta erradicação está,
ainda, longe de se alcançar. Este Ano Europeu constitui assim um ano em que
acima de tudo deve servir para mudar o rumo para uma estratégia que crie
riqueza e ativos qualificados, que contribua de forma determinante e decisiva
para a erradicação da pobreza no Mundo, e que combata todas as formas de
discriminação de género que ainda atingem o género feminino no acesso à
educação, ao emprego e aos sistemas de saúde.
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