Os
certificados são produtos financeiros amplamente difundidos na Europa apesar de
terem, ainda, pouca expressão em Portugal, pelo que existem muitas dúvidas por
parte dos investidores que ensombram o crescimento deste produto são os que
desconhecem as características deste produto financeiro, ainda de pouca
expressão em Portugal. Contudo, este produto financeiro está amplamente
difundido na Europa. Em Portugal os certificados surgiram em 2002 e atualmente
a diversidade é ainda reduzida, tendo ficado a emissão sob a alçada de apenas
três entidades: o Millennium bcp Investimento (www.millenniumbcp.pt), o Commerzbank
(www.warrants.commerzbank.com) e a UBS (www.ubs.com).
Os
certificados integram o grupo dos produtos financeiros complexos e estão sujeitos
ao risco de flutuação do preço e ao risco associado aos mercados financeiros, representando,
normalmente, uma participação num índice de ações. Assim, mediante uma única
aplicação é possível investir, de forma indireta, em todas as ações que compõem
um índice.
Por
regra, os certificados são emitidos por instituições financeiras e
transacionados em bolsa. Como tal, o investidor poderá esperar pela data de
vencimento do certificado ou vendê-lo em bolsa, a qualquer momento. Independentemente
de ter ou não data de vencimento, o valor do certificado refletirá sempre a
variação da cotação do ativo subjacente. Quando o ativo subjacente sobe, o
valor dos certificados aumenta na mesma proporção, sucedendo precisamente o
mesmo em caso de queda. Adicionalmente, sendo as transações negociados na bolsa
estão sujeitas às habituais comissões de corretagem.
Os
índices de ações são os ativos subjacentes mais comuns dos contudo existem
outros ativos subjacentes, utilizados com menor frequência, como índices do
setor imobiliário, índices de índices, taxas de câmbio, metais preciosos, etc.
Para
compreender como funciona o investimento em certificados, é indispensável
conhecer as características das emissões que são:
Os
certificados constituem um instrumento útil para diversificar os investimentos,
à semelhança dos fundos de investimento. Em sentido lato, pode-se definir
fundos de investimento como uma carteira de produtos financeiros detida por
inúmeros investidores que aplicam em conjunto o seu dinheiro em ações, obrigações,
depósitos ou outros produtos gerida por uma equipa de especialistas - a
sociedade gestora - que pertence habitualmente a uma instituição financeira.
Ao
contrário do que acontece com os fundos de investimento, os certificados estão
isentos de custos de gestão e ao serem transacionáveis em bolsa permitem ao
investidor, a qualquer momento, vender os certificados que detém e receber o
seu valor (cotação) nessa altura. Ao replicarem um índice os certificados
permitem aos pequenos investidores obter uma carteira de ações diversificada. A
desvantagem é que o investidor não tem intervenção na gestão do certificado, já
que é simplesmente uma réplica de um índice.
Os
certificados comportam riscos semelhantes aos de uma carteira de ações e
portanto, não existe rendimento nem capital garantido. Releve-se que os
certificados não se limitam exclusivamente aos certificados de pura indexação, estão
disponíveis no mercado outras variantes, de que são exemplo os Certificados Reversos,
Bónus ou Discount. De destacar que este produto financeiro nada têm a ver com
os conhecidos Certificados de Aforro/Tesouro, onde o investidor tem um
determinado rendimento garantido.
O
regime fiscal que vigora para os certificados é idêntico ao que vigora para os
warrants. As mais-valias obtidas estão sujeitas a uma taxa liberatória de 28%
ou, em alternativa, podem ser englobadas aos restantes rendimentos.
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